Lei Nº 12.527/2011
LC Nº 101/2000
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
O Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, e reivindica essa figura histórica como símbolo de resistência.
Aquisição de teste rápido para detecção do Covid 19 destinado aos colaboradores de saúde e habitantes para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, em conformidade com a Lei nº 13.979, para dar suporte aos municípios da Microrregião de Acaraú junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA.
Aquisição de teste rápido para detecção do Covid 19 destinado aos colaboradores de saúde e habitantes para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, em conformidade com a Lei nº 13.979, para dar suporte aos municípios da Microrregião de Acaraú junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA
Aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú
Aquisição de teste rápido para detecção do Covid 19 destinado aos colaboradores de saúde e habitantes para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, em conformidade com a Lei nº 13.979, para dar suporte aos municípios da Microrregião de Acaraú junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA
Aquisição de teste rápido para detecção do Covid 19 destinado aos colaboradores de saúde e habitantes para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, em conformidade com a Lei nº 13.979, para dar suporte aos municípios da Microrregião de Acaraú junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA.
