| RESOLUÇÕES - 06/2026 | Designa o Dr. Antônio Talys Ponte para ocupar a função de Diretor Clínico da POLICLINICA REGIONAL DE ACARAÚ. | 27/04/2026 |
| RESOLUÇÕES - 05/2026 | Altera o artigo 44 do Estatuto do CPSMA em seu anexo II descrito no quadro de funcionários, onde ratifica a resolução 003/2015 de 20 de abril de 2015 e Retifica o Estatuto do CPSMA. | 22/04/2026 |
| RESOLUÇÕES - 04/2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | 01/04/2026 |
| RESOLUÇÕES - 03/2026 | Designa a Sra. Ana Neuma Araújo Carvalho Pongitori, enfermeira, inscrita no CPF n 021.170.933-61, como membro da Comissão de Planejamento das Contratações Públicas. | 01/04/2026 |
| RESOLUÇÕES - 02/2026 | Altera o artigo 44 do Estatuto do CPSM? em seu anexo II descrito no quadro de funcionários. | 23/03/2026 |
| RESOLUÇÕES - 01/2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | 02/02/2026 |
| RESOLUÇÕES - 06/2025 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Acaraú – CPSMA, para o exercício financeiro de 2026 | 29/10/2025 |
| RESOLUÇÕES - 05/2025 | Designa a Sra. Suerda Sousa de Lima para como responsável pelo serviço de informação ao cidadão (SIC) e canais para registro de solicitações de informação. | 10/06/2025 |
| RESOLUÇÕES - 04/2025 | TORNA PÚBLICO A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ACARAÚ – CPSMA, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDATO PERTINENTE AO BIÊNIO COMPREENDIDO ENTRE O PERÍODO DE 01/05/2025 E 01/05/2027. | 02/05/2025 |
| RESOLUÇÕES - 02/2025 | Designa a Condução da Sra. Ana Luzia dos Santos Pereira da função comissionada de Diretora Administrativa Financeira para ocupar a função comissionada de Secretária Executiva do CPSMA. | 13/01/2025 |
| RESOLUÇÕES - 03/2025 | Cria a Comissão de Planejamento das contratações Públicas, devendo atuar de forma harmônica e eficaz a fim de produzir o melhor resultado ao interesse do município, elaborando pessoalmente os estudos técnicos preliminares do CPSMA e dá outras providências. | 13/01/2025 |
| RESOLUÇÕES - 01/2025 | Exonera, a pedido do próprio comissionado, o Sr. Edinilton Lima Araújo da função comissionada de Secretário Executivo do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ/CPSMA. | 06/01/2025 |
| RESOLUÇÕES - 17/2024 | Resolução que estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Acaraú - CPSMA para o exercício financeiro de 2025. | 31/10/2024 |
| RESOLUÇÕES - 16/2024 | Nomeia a Sra, Antonia Kelviane Dos Santos, inscrita na CPF nº 052.092.943-82, assessora técnica da Policlínica Regional de Acaraú, coma responsáve pela FISCALIZAÇAO de contrato{s)/ convênio{s) firmado{s} pelo CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAU/CPSMA. | 01/07/2024 |
| RESOLUÇÕES - 15/2024 | Designa a Sra. Antonia Kelviane Dos Santos para ocupar a função comissionada de Assessora Técnica da Policlínica Regional do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. | 01/07/2024 |
| RESOLUÇÕES - 14/2024 | Exonera a Sra. lvana Técia Silveira Giffoni Morais da função comissionada de Assessora Técnica da Policlínica Regional de Acaraú Dr. Plácido Marinho de Andrade. | 12/06/2024 |
| RESOLUÇÕES - 13/2024 | Assunto: Designa a Sra. Ana Luzia dos Santos Pereira para ocupar a função comissionada de Diretora Administrativo Financeiro da Policlínica Regional de Acaraú Dr. Plácido Marinho de Andrade. | 12/06/2024 |
| RESOLUÇÕES - 12/2024 | EXONERA S DR. ROGERIO RIOS SILVEIRA DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA POLICLINICA REGIONAL DE ACARAU DR. PLACIDO MARINHO DE ANDRADE. | 28/05/2024 |
| RESOLUÇÕES - 10/2024 | NOMEIA A SRA. RENATA GIFFONI SALES, INSCRITA NO CPF Nº 647.700.873-49, CONTROLADORA INTERNA DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ACARAU, COMO GESTORA DE CONTRATO(S)/CONVENIO(S) FIRMADO(S) PELO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ACARAU. | 17/01/2024 |
| RESOLUÇÕES - 09/2024 | NOMEIA A SRA. IVANA TECIA SILVEIRA GIFFONI DE MORAIS, INSCRITA NO CPF Nº 032.966.133-74, ASSESSORA TECNICA DA POLICLINICA REGIONAL DE ACARAU, COMO RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO(S)/CONVENIO(S) FIRMADO(S) PELO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ACARAU. | 17/01/2024 |
| RESOLUÇÕES - 08/2024 | DESIGNA A DRA. JESSICA SALGUEIRO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR A FUNÇÃO RESPONSAVEL TECNICA PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DR. NESTOR DE PAULA PESSOA. | 17/01/2024 |
| RESOLUÇÕES - 017/2023 | Exonera a Sra. Ivana Tecia Silveira Giffoni Morais das funções de Supervisora de Equipe de Apoio à Gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. Designa a Sra. Maria Fabíula de Araújo, para ocupar a função comissionada de Supervisora de Equipe de Apoio à Gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. | 03/07/2023 |
| RESOLUÇÕES - 018/2023 | Designa a Sra. Ivana Tecia Silveira Giffoni Morais para ocupar a função comissionada de Assessora Técnica do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. | 03/07/2023 |
| RESOLUÇÕES - 019/2023 | DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/07/2023 |
| RESOLUÇÕES - 020/2023 | DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 |
| RESOLUÇÕES - 013/2023 | DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2023 |
| RESOLUÇÕES - 016/2023 | Designa a Dra. Jéssica Salgueiro de Oliveira para ocupar a função responsável Técnica CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. NESTOR DE PAULA PESSOA | 02/06/2023 |
| RESOLUÇÕES - 015/2023 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2023 |
| RESOLUÇÕES - 014/2023 | DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2023 |
| RESOLUÇÕES - 05/2023 | Designa a Recondução do Sr. Luiz Diego Loiola Ferreira para ocupar a função comissionada de Diretor Geral do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Acaraú Dr. Nestor de Paula Pessoa. | 04/05/2023 |
| RESOLUÇÕES - 04/2023 | Designa o Sr. Rogério Rios Silveira para ocupar a função comissionada de Diretor Administrativo Financeiro da Policlínica Regional de Acaraú Dr. Plácido Marinho de Andrade. | 04/05/2023 |
| RESOLUÇÕES - 003/2023 | Designa o Sr. Edinilton Lima Araújo para ocupar a função comissionada de Secretário Executivo do CONSÓRCIO PÚBLICODE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA. | 04/05/2023 |
| RESOLUÇÕES - 002/2023 | TORNA PÚBLICO A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ACARAÚ - CPSMA, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDATO PERTINENTE AO BIÊNIO COMPREENDIDO ENTRE O PERÍODO DE 01/05/2023 E 01/05/2025. | 04/05/2023 |
| RESOLUÇÕES - 06/2023 | Designa a Recondução do Sr. Rafael Silva Andrade para ocupar a função comissionada de Procurador Jurídico do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. | 04/05/2023 |
| RESOLUÇÕES - 07/2023 | Designa a Sra. Ivana Tecia Silveira Giffoni Morais para ocupar a função comissionada de Supervisora de Equipe de Apoio à Gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. | 04/05/2023 |
| RESOLUÇÕES - 08/2023 | Designa a Sra. Renata Giffoni Sales, para ocupar a função comissionada de Controladora Interna do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA. | 04/05/2023 |
| RESOLUÇÕES - 09/2023 | Designa a Sra. Maria Taís Dias dos Santos para ocupar a função comissionada de Supervisora de Equipe de Apoio à Gestão da Policlínica Regional de Acaraú Dr. Plácido Marinho de Andrade. | 04/05/2023 |
| RESOLUÇÕES - 10/2023 | Designa a Sra. Luciana Capistrano Araújo para ocupar a função comissionada de Supervisora de Equipe de Apoio à Gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Acaraú Dr. Nestor de Paula Pessoa. | 04/05/2023 |
| RESOLUÇÕES - 011/2023 | Designa o Sr. Rafael Silva de Araújo para ocupar a função comissionada de Diretor Geral da Policlínica Regional de Acaraú Dr. Plácido Marinho de Andrade. | 04/05/2023 |
| RESOLUÇÕES - 012/2023 | exonera alguns servidores das funções comissionadas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú e dá outras providências. | 04/05/2023 |
| RESOLUÇÕES - 001/2023 | TORNA PÚBLICO A PRORROGAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ACARAÚ - CPSMA, NO CUMPRIMENTO DO MANDATO PERTINENTE AO BIÊNIO COMPREENDIDO ENTRE O PERÍODO DE 17/04/2021 E 16/04/2023, ONDE A DATA FINAL SERÁ PRORROGADA PARA O DIA 31/04/2023, ACATANDO ? OFÍCIO CIRCULAR N° 059/2023 - SESA. | 13/04/2023 |
| RESOLUÇÕES - 002/2021 | Designa Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú - CPSMA, e dá outras providências. | 04/01/2021 |
| RESOLUÇÕES - 001/2021 | DESIGNA PREGOEIRAE EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CSPMA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS | 04/01/2021 |
| RESOLUÇÕES - 010/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA CO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 | 21/10/2017 |
| RESOLUÇÕES - 009/2017 | DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ-CPSMA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS | 24/04/2017 |
| RESOLUÇÕES - 008/2017 | Resolução 008.2017 | 24/04/2017 |
| RESOLUÇÕES - 007/2017 | Resolução 07/2017 | 28/03/2017 |
| RESOLUÇÕES - 006/2017 | Resolução 06/2017 | 16/03/2017 |
| RESOLUÇÕES - 005/2017 | Resolução 05/2017 | 16/03/2017 |
| RESOLUÇÕES - 004/2017 | Resolução 04/2017 | 17/02/2017 |
| RESOLUÇÕES - 003/2017 | Resolução 03/2017 | 17/02/2017 |
| RESOLUÇÕES - 002/2017 | Resolução 02/2017 | 03/01/2017 |
| RESOLUÇÕES - 001/2017 | Resolução 01/2017 | 03/01/2017 |
| RESOLUÇÕES - 004/2016 | Resolução 04/2016 | 30/08/2016 |
| RESOLUÇÕES - 003/2016 | Resolução 03/2016 | 17/08/2016 |
| RESOLUÇÕES - 002/2016 | Resolução 02/2016 | 01/03/2016 |
| RESOLUÇÕES - 001/2016 | Resolução 01/2016 | 01/03/2016 |
| RESOLUÇÕES - 006/2015 | Resolução 06/2015 | 28/08/2015 |
| RESOLUÇÕES - 005/2015 | Resolução 05/2015 | 19/05/2015 |
| RESOLUÇÕES - 004/2015 | Resolução 04/2015 | 20/04/2015 |
| RESOLUÇÕES - 003/2015 | Resolução 03/2015 | 20/04/2015 |
| RESOLUÇÕES - 002/2015 | Resolução 02/2015 | 02/01/2015 |
| RESOLUÇÕES - 001/2015 | Resolução 01/2015 | 02/01/2015 |
| RESOLUÇÕES - 006/2014 | Resolução 006/2014 | 18/08/2014 |
| RESOLUÇÕES - 004/2014 | Resolução 04/2014 | 18/08/2014 |
| RESOLUÇÕES - 005/2014 | Resolução 005/2014 | 18/08/2014 |
| RESOLUÇÕES - 003/2014 | Resolução 03/2014 | 15/01/2014 |
| RESOLUÇÕES - 002/2014 | Resolução 02/2014 | 13/01/2014 |
| RESOLUÇÕES - 001/2014 | Resolução 01/2014 | 02/01/2014 |
| RESOLUÇÕES - 005/2013 | Resolução 05/2013 | 01/07/2013 |
| RESOLUÇÕES - 004/2013 | Resolução 04/2013 | 13/05/2013 |
| RESOLUÇÕES - 003/2013 | Resolução 03/2013 | 18/01/2013 |
| RESOLUÇÕES - 002/2013 | Resolução 02/2013 | 18/01/2013 |
| RESOLUÇÕES - 001/2013 | Resolução 01/2013 | 11/01/2013 |