﻿Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,MaisInformacoes,Cor,Link
3,"Atos e publicações","Lei Federal Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Estadual Nº 15.175 (Acesso a Informação)","bi bi-file-earmark-text-fill",Leis,"Consulta à legislação municipal, leis e atos oficiais",#0d6efd,https://www.cpsma.ce.gov.br/leis
1,"Atendimento ao Cidadão","Lei Federal Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Estadual Nº 15.175 (Acesso a Informação)","bi bi-info-circle-fill",E-sic,"Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão",#f39c12,https://www.cpsma.ce.gov.br/sic
2,"Receitas, despesas, pessoal, compras e convênios","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência) - Lei Estadual Nº 15.175 (Acesso a Informação)","bi bi-graph-up-arrow",Receitas,"Consulta detalhada de entradas financeiras",#4F46E5,https://www.cpsma.ce.gov.br/lcreceitas
6,"Informações Institucionais","Lei Federal Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Estadual Nº 15.175 (Acesso a Informação)","bi bi-bank",Prefeitura,"Informações gerais sobre a administração municipal",#8B5CF6,https://www.cpsma.ce.gov.br/institucional
6,"Informações Institucionais","Lei Federal Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Estadual Nº 15.175 (Acesso a Informação)","bi bi-pc-display-horizontal","Serviços Online","Governo digital",#1E293B,https://www.cpsma.ce.gov.br/servicos.php
4,"Transparência Fiscal e Contas Públicas","Lei complementar Nº 101 (Transparência)","bi bi-bar-chart-fill","Lei de Responsábilidade Fiscal (LRF)","Relatórios fiscais obrigatórios, RREO e RGF, conforme a Lei Complementar 101/2000",#0dcaf0,https://www.cpsma.ce.gov.br/lrf
1,"Atendimento ao Cidadão","Lei Federal Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Estadual Nº 15.175 (Acesso a Informação)","bi bi-chat-dots-fill","Ouvidoria Municipal","Canal para reclamações, sugestões e denúncias",#3498db,https://www.cpsma.ce.gov.br/ouvidoria
3,"Atos e publicações","Lei Federal Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Estadual Nº 15.175 (Acesso a Informação)","bi bi-file-earmark-text-fill","Decretos Municipais","Atos normativos expedidos pelo Poder Executivo",#e67e22,https://www.cpsma.ce.gov.br/decretos
4,"Transparência Fiscal e Contas Públicas","Lei complementar Nº 101 (Transparência)","bi bi-archive-fill","Prestação de contas do governo","Relatórios consolidados da gestão financeira e orçamentária",#6f42c1,https://www.cpsma.ce.gov.br/contasdegestao
2,"Receitas, despesas, pessoal, compras e convênios","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência) - Lei Estadual Nº 15.175 (Acesso a Informação)","bi bi-graph-down-arrow",Despesas,"Acompanhamento detalhado dos gastos e saídas financeiras",#EF4444,https://www.cpsma.ce.gov.br/lcdespesas
