Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
778,04,2025-05-02,"TORNA PÚBLICO A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ACARAÚ – CPSMA, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDATO PERTINENTE AO BIÊNIO COMPREENDIDO ENTRE O PERÍODO DE 01/05/2025 E 01/05/2027.",2025,RESOLUÇÕES
777,02,2025-01-13,"Designa a Condução da Sra. Ana Luzia dos Santos Pereira da função comissionada de Diretora Administrativa Financeira para ocupar a função comissionada de Secretária Executiva do CPSMA.",2025,RESOLUÇÕES
776,01,2025-01-06,"Exonera, a pedido do próprio comissionado, o Sr. Edinilton Lima Araújo da função comissionada de Secretário Executivo do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ/CPSMA.",2025,RESOLUÇÕES
754,14,2025-01-02,"CONTRATO DE RATEIO Nº 14/2025 MUNICIPIO DE MORRINHOS",2025,"CONTRATO DE RATEIO"
753,13,2025-01-02,"CONTRATO DE RATEIO Nº 13/2025 MUNICIPIO DE MARCO",2025,"CONTRATO DE RATEIO"
752,12,2025-01-02,"CONTRATO DE RATEIO Nº 12/2025 MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA",2025,"CONTRATO DE RATEIO"
751,11,2025-01-02,"CONTRATO DE RATEIO Nº 11/2025 MUNICIPIO DE ITAREMA",2025,"CONTRATO DE RATEIO"
750,10,2025-01-02,"CONTRATO DE RATEIO Nº 10/2025 MUNICIPIO DE CRUZ",2025,"CONTRATO DE RATEIO"
749,09,2025-01-02,"CONTRATO DE RATEIO Nº 09/2025 MUNICIPIO DE BELA CRUZ",2025,"CONTRATO DE RATEIO"
748,08,2025-01-02,"CONTRATO DE RATEIO Nº 08/2025 MUNICIPIO DE ACARAÚ",2025,"CONTRATO DE RATEIO"